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Thiago Souza Martins

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Artigo · há 11 meses

Saúde suplementar: LGPD, acesso à saúde e lacunas inexistentes - parte 1

O propósito deste artigo é sugerir uma nova forma de pensar e, quando necessário, de agir. De pouco adianta um marco regulatório sobre Inteligência Artificial inspirado no Artificial Intelligence...

Thiago Souza Martins

Artigo · há 2 anos

Além de foguetes: Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art.19 do MCI

Disponível também em: https://www.migalhas.com.br/depeso/405371/elon-musk-stfea-in-constitucionalidade-do-art-19-do-mci ; e...

Thiago Souza Martins

Artigo · há 5 anos

Por que a LGPD importa?

Imagem: Pexels É muito provável que você já tenha ouvido falar algo relacionado à proteção de dados pessoais ou até mesmo o quanto nossos dados são valiosos. No Brasil, a LGPD (Lei Geral...

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Principais áreas de atuação

Direito de Internet, 33%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 13%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

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Thiago Souza Martins

Comentário · há 6 anos

Podcasts sobre Direito e Tecnologia que você precisa ouvir

Thiago Souza Martins · há 6 anos

Booa Nikolas!!

Thiago Souza Martins

Comentário · há 6 anos

Afinal, o governo pode utilizar recurso de geolocalização durante a pandemia?

Thiago Souza Martins · há 6 anos

Muito obrigado, Dr. Nikolas!

Irei ler sim!

Quanto a anonimização dos dados no Estado de SP, havia ficado com uma certa dúvida, pois no site do próprio Governo não está explícito que os dados serão anonimizados, mas que os dados seriam "coletados em aglomerados". Portanto, não ficou muito claro, para mim, se realmente está sendo utilizado o método de "anonimização" nos termos do art. 5, XI, da LGPD.

Por outro lado, no caso de Recife e do Rio de Janeiro, verifiquei que os dados eram anonimizados.

No mais, ao meu ver, acredito que a LGPD dá respaldo para o tratamento destes dados sim!

Abraço!

Thiago Souza Martins

Comentário · há 7 anos

Entrevista #6 – Luiz Augusto D’Urso

Thiago Souza Martins · há 7 anos

Obrigado, Juliana!

Forte abraço!

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Guilherme Peara

Notícia · há 5 anos

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